Assistência Jurídica Gratuita

A assistência judiciária gratuita é prestada às pessoas que não têm condições financeiras de contratar um causídico particular para defender seus interesses em um processo judicial.

Em Vitória da Conquista, a subseção da OAB oferece o serviço para aqueles com renda não superior a dois salários mínimos e que comprovem não possuir recursos suficientes para contratar um advogado sem prejuízo do sustento.

Para tanto, precisam procurar a sede da OAB, localizada na Rua Rotary Club, nº 103, Centro, em Vitória da Conquista, para agendar o seu atendimento.