Na manhã desta terça-feira (28.03), a OAB – Subseção de Vitória da Conquista, representada pela Presidenta – Dra. Luciana Silva, pela Comissão de Direito Penal e pela Comissão de Direitos Humanos, esteve participando de mais uma edição do Casamento Coletivo, de autoria da Corregedoria Geral de Justiça e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o apoio da Subseção e do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, local onde ocorreu o projeto.
O Projeto Casamento Coletivo: Amor fonte transformadora do destino, celebrou a união de 28 reclusos de diversas idades com suas respectivas companheiras. A festa foi comemorada com música, buffet, vestuário próprio de casamento e familiares das noivas e noivos presentes.
No ano de 2019, ocorreu um casamento coletivo com a mesma proposta, realizado com 13 casais. Na sequência, foram realizados casamentos em Barreiras, Valença e Eunápolis. Hoje, a Corregedoria Geral e o TJ-BA, deram sequência ao projeto, que foi considerado o maior realizado até o momento na Bahia, tanto em relação a quantidade de casais presentes, quanto em qualidade e estrutura.
“É um momento muito importante, um momento de ponte entre as pessoas que estão reclusas e a sociedade, porque a finalidade da pena é ressocialização.” Destacou a Presidenta da OAB Conquista – Dra. Luciana Silva.
O Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Conquista – Dr. Murilo Cavalcante, também afirmou: “O Casamento coletivo no sistema prisional é olhar diferenciado para um futuro melhor. A família como sustentáculo para reinserção social dos presos. Iniciativa abraçada pela OAB.”
O evento contou com a presença do Corregedor-Geral do TJ-BA – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Secretário Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização – Dr. José Antônio Maia Gonçalves, do Dr. Rodrigo Britto – Juiz de VEP, da Presidenta da OAB Subseção de Vitória da Conquista – Dra. Luciana Silva, da Comissão de Sistema Penal da OAB Conquista, representada pelo Presidente – Dr. Murilo Cavalcante, pelo Dr. Helbert Lopes Santos, pela Dra. Vitória Oliveira de Souza, pela Dra. Elisangela Amaral e pelo Dr. Guilherme Ribeiro – Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Conquista. Além de outras autoridades, representantes sociais e políticos da cidade.
Parabenizamos a Comissão de Direito Penal pelo empenho e apoio em um projeto cuja finalidade é a viabilização dos detentos.
Após a realização do Casamento Coletivo, a OAB Conquista e demais autoridades da cidade, se fizeram presentes na inauguração da sala de Documentação: Posto do Instituto de Identificação Pedro Mello. Segundo o Tenente – Coronel Edmário Araújo, diretor do Conjunto Penal de Vitória da Conquista: “a sala de documentação trata-se de uma extensão do Instituto de Identificação Pedro Mello, pertencente ao Departamento de Polícia Técnica, pois uma parcela das pessoas que adentram o sistema prisional, não possuem documentação, como RG e CPF.”
