Nesta terça-feira (05), a OAB Conquista participou do encontro da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizado no Fórum Municipal João Mangabeira em Vitória da Conquista para apresentar as demandas relacionadas ao funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e as dificuldades enfrentadas na redistribuição de processos relacionadas à Vara Pública da Fazenda e Vara de Família.
O encontro contou com a presença da presidente da OAB Conquista, Dra. Luciana Silva, a juíza corregedora Dra. Indira Meireles, o procurador municipal da Prefeitura de Vitória da Conquista, Dr. Matheus Souza, o corregedor-geral da justiça e desembargador Dr. José Edivaldo Rocha Rotondano e o juiz corregedor Dr. Anderson Bastos.
A presidente da OAB, Dra. Luciana Silva, destacou a sobrecarga enfrentada pela Vara de Violência Doméstica contra a Mulher e reforçou a importância da criação de uma 2ª vara para aliviar o sistema.
A presidente também relatou que os CEJUSCs da cidade estão atendendo apenas em um turno e teve o número de conciliadores reduzido. Ela também destacou a necessidade de dialogar com as universidades da cidade para fazer parcerias possibilitando o aumento de atendimentos nos CEJUSCs, bem como o aumento do número de conciliadores pelo Tribunal de Justiça.
Já o procurador municipal da Prefeitura de Vitória da Conquista, Matheus Souza, reforçou o pedido da OAB pela redistribuição dos processos na Vara da Fazenda Pública.
A OAB ainda reforçou que segue aberta ao diálogo inter-institucional com o Tribunal de Justiça por meio da sua Corregedoria presente na reunião.
